STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. [...]
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Encontramos 16 resultados para o termo PL do Poder Judiciário
Economia
Iberia será investigada por cancelar passagens aéreas vendidas em 2021
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis [...]
- 10/02/2022
- 12:37:53
- Economia
Economia
Teto de gastos fecha 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões
O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 [...]
- 28/01/2022
- 19:33:29
- Economia
STF
STF derruba liminar que impedia reportagem da RBS TV ser divulgada
“A decisão recoloca a democracia em seu lugar. Ou seja: vai ao encontro da liberdade de expressão e do direito do cidadão à informação real e
- 11/01/2022
- 10:55:32
- Política
Educação
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]
- 31/12/2021
- 14:31:40
- Educação
Votações
Quinze proposições estão aptas a votação em plenário, entre elas a PL do Poder Judiciário
PL que extingue e cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares
- 29/10/2019
- 09:09:35
- Política
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